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Arquivo PDF document Lei 1274.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h17
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Sargento João Tarcísio de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document Lei 1269.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h17
Declara de utilidade pública municipal o "placar" da "Voz de São João".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document Lei 1319.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h29
Concede o título de Cidadã Sãojoanense ao sr. Ernani de Oliveira Enéas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1316.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h29
Concede o título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Maurício Baptista de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1311.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h30
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" ao Sargento João Tarcísio de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1298.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Autoriza transferência para terceiro, mediante escritura pública de imóvel doado pelo município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1296.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Torna obrigatória a execução de rede telefônica interna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1394.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h06
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Expedito Ferraz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1377.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Dispõe sobre colocação de fotografia do saudoso Monsenhor Trajano Leal do Bonfim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1429.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h23
Estabelece normas quanto às doações de faixa de terreno do patrimônio municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
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