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Arquivo PDF document Lei 684.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h57
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao professor Mário Roberto Lobúglio Zágari.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 683.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h57
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Plínio da Trindade Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 672.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h59
Altera disposições legais sobre isenção de impostos predial e territorial urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 727.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h01
Aprova o Orçamento Patrimonial de Investimentos para o triênio 1979/1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 723.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 721.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 720.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Reconhece como de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 710.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h04
Autoriza celebração de convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 706.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h05
Dispõe sobre valor de perpetuidade de sepulturas nos cemitérios dos distritos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 742.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h10
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
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