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Arquivo PDF document Lei 2044.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h02
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. ADIL PIMENTA DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2037.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h03
Concede o Diploma de Honra ao Mérito – JOSUÉ DA SILVA ROCHA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2036.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h03
Concede o Diploma de Honra ao Mérito - JORGE LUIZ DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2034.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2029.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2150.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense “Reverendíssimo Vigário Pe. José Gaio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2108.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2192.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h20
Atendimento à criança e ao Adolescente: Conselho Municipal e Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2158.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h25
Concede Diploma de Honra ao Mérito – Francisco Leite Furtado “KIKO FURTADO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2254.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h31
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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