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Arquivo PDF document Lei 1544.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h45
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1535.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dá denominação de Praça Astolfo Faria à logradouro público da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1515.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1583.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Autoriza assinatura de convênio, cessão de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 1669.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h27
Considera de utilidade pública a entidade que menciona – PÁRA-CLUBE COLIBRI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 1660.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h28
Concede título honorífico – Cidadã Sanjoanense – Dra. SELMA MARIA DE OLIVEIRA TOLE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 1709.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Declara de utilidade pública o PX Clube de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document Lei 1784.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h41
Concede ajuda financeira ao Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document Lei 1768.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h44
Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ LUIZ DE SOUZA “TUCA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document Lei 1761.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h44
Dispõe sobre forma de atendimento ao público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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