-
Lei 260.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h04
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
-
Lei 268.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h03
Concede títulos honoríficos de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
-
Lei 267.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h03
Modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
-
Lei 266.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h03
Estabelece subvenção e modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
-
Lei 235.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h02
Concede isenção de impostos e taxas aos proprietários de prédios atingidos pela tromba d'água.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei 234.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h02
Aumenta auxílio a viúva de ex-servidor.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei 233.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h02
Aprova as contas do exercício de 1959.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei 241.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h01
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei 240.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei 239.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h01
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
