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Lei 3153
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2017 09h51
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Reverendo Padre Anderson Januário Hudson.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3154
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2017 09h51
Dá denominação a logradouro público de "Luiz Geraldo".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3155
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2017 09h52
Dá denominação a logradouro público de "Jair Calegario Detoni".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3156
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2017 09h53
Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3157
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2017 09h58
"Promove a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3158
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Antônio Maurício Furtado Knop".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3159
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h44
Altera a Lei nº 3.080, de 01 de agosto de 2016.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3161
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h46
"Extingue a Fundação Cultural de São João Nepomuceno e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3162
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3163
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h48
Dispõe sobre as feiras livres no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
