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por Câmara Municipal publicado 02/03/2026 última modificação 02/03/2026 10h03
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo Ementa: Altera a Lei nº. 2.843, de 10 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Imagem PNG image IDENTIDADE.png
por Câmara Municipal última modificação 19/12/2017 08h20
Localizado em Banco de Imagens
Câmara aprova três Projetos de Lei na 42ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 20/12/2017
Presidente Ruy Barbosa agradece a todos pela oportunidade de gerir a instituição, e encerra as atividades da Sessão Legislativa de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 3196
por Câmara Municipal última modificação 18/06/2018 15h29
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Paulo Roberto Silva Araújo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3195
por Câmara Municipal última modificação 18/06/2018 15h30
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Flora Soares Guimarães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3194
por Câmara Municipal última modificação 18/06/2018 15h31
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Regina Coeli Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3187
por Câmara Municipal última modificação 18/06/2018 15h32
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Thiago Barbosa Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3188
por Câmara Municipal última modificação 18/06/2018 15h33
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Onofre Faria de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3189
por Câmara Municipal última modificação 18/06/2018 15h34
Autoriza o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG por Vereadores e servidores devidamente habilitados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3190
por Câmara Municipal última modificação 18/06/2018 15h36
Fixa a diária como critério de indenização de viagem a ser concedido a Vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018