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Lei 2924.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h49
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2925.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h49
Autorizo cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2926.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a fixação e regulamentação da garantia prevista no art. 7º, VIII da CR/88 aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2927.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2928.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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2012
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por Câmara Municipal
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publicado
27/06/2017
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última modificação
27/06/2017 10h57
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal - 2012
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por Câmara Municipal
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publicado
27/06/2017
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última modificação
25/07/2017 10h13
Leis Municipais sancionadas no ano de 2012.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 2790.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h44
Dispõe sobre recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2012
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Lei 2791.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h44
Altera a Lei 2.790, de 25 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2012
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Lei 2792.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h43
Obriga o Poder Executivo de São João Nepomuceno a manter lista de cadastrados inscritos em programas habitacionais de interesses sócias, com todos os dados, a disposição dos Munícipes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2012
