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Arquivo PDF document Lei 2117.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de plaquetas ou adesivos em ônibus circular.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2118.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativas e determina outras providências.- Bolsa Escola.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2119.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à professora FRANCISCA DOS REIS PEZZINO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2120.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora MARIA GALDINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2121.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora MERCEDES PEREIRA DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2122.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2123.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora MARIA RITA JESUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2124.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
ATO DE PROMULGAÇÃO- Dispõe sobre a colocação de cartazes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2125.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação parcial do art.74, do Código de Posturas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2126.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre fixação obrigatória de direitos da pessoa em unidades municipais de saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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