-
Lei 2107.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h13
Autoriza subvencionar o FAEP, a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2108.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2109.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h13
Autoriza contratação de serviço, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2110.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Servidor Público Municipal JOÃO MUSCARDI.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2111.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h12
Dá nome a Logradouro Público de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2112.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h12
Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2113.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h12
Dispõe sobre os prazos da Lei Compl. nº101/00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2114.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h12
Dispõe sobre alteração da Lei 1982 de 29 de março de 1999.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2115.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h12
Autoriza concessão de reajuste aos Servidores Municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2116.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h12
Dispõe sobre concessão de reajuste no subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
