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Portaria 09/2018
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por Câmara Municipal
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publicado
30/05/2018
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 10/2018
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por Câmara Municipal
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publicado
30/05/2018
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal.
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Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 11/2018
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por Câmara Municipal
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publicado
20/08/2018
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.
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Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 12/2018
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por Câmara Municipal
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publicado
20/08/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo no dia 6 de julho de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 13/2018
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por Câmara Municipal
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publicado
20/08/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo no dia 21 de agosto de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 14/2018
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por Câmara Municipal
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publicado
01/10/2018
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 15/2018
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por Câmara Municipal
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publicado
13/11/2018
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.
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Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 16/2018
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por Câmara Municipal
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publicado
26/12/2018
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 01/2019
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por Câmara Municipal
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publicado
02/01/2019
Dispõe sobre a regulamentação de ato administrativo.
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Leis
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Portarias
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2019
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Portaria 02/2019
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por Câmara Municipal
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publicado
02/01/2019
Dispõe sobre a nomeação de membro do Controle Interno da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Portarias
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2019