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Arquivo PDF document Lei 3302
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2020 16h47
Altera a Lei nº 3.234, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3304
por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2020 15h22
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2020 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2020 10h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo ATA DA DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2020 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo audio/x-realaudio ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2020 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document Lei 3305
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2020 15h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
2020
por Câmara Municipal — publicado 27/01/2020 — última modificação 27/01/2020 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 3307
por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre os procedimentos para participação, proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 3306
por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 16h32
Prorroga o prazo de permissão/concessão de uso dos beneficiários que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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