Resultado da busca por lei

4016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document NotciasdaCmaraABRIL2019.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 29/04/2019 09h48
Localizado em Câmara Municipal / Jornal Notícias da Câmara
Proposições do Vereador Nei Medina
por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 04/01/2021 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2017/2020
Arquivo PDF document Lei 25.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h47
Aprova o Código de Posturas do município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Legislação Municipal - 1980
por Câmara Municipal — publicado 19/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h45
Leis Municipais sancionadas no ano de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 27.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h47
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 169.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h11
Aprova o CÓDIGO DE OBRAS do Município de SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
« 10 itens anteriores 1 ... 399 400 401 [402]