Resultado da busca por lei

Portaria 04/2021: por Câmara Municipal — última modificação 18/01/2021 14h57
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Legislação Municipal - 1990: por Câmara Municipal — publicado 06/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h32
Leis Municipais sancionadas no ano de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 161.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h12
Modifica disposições da Lei nº 81, de 31/07/1951 (Código Tributário do Município).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 15.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h52
Autoriza doação de 2 hectares de terreno em Ituí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Legislação Municipal - 2005: por Câmara Municipal — publicado 03/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h21
Leis Municipais sancionadas no ano de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Democracia! O que é isso mesmo?: por Comunicacao — publicado 17/09/2019
Direitos e deveres! Faça valer a sua cidadania!
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
ATA DA NONA E DÉCIMA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/08/2017 — última modificação 19/09/2017 09h37
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 5.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h53
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948

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