Câmara Municipal

Lei 442.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h27
Concede título honorífico de "Cidadão Sãojoanense" ao Governador do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 443.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h27
Concede títulos de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 444.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Concede auxílio especial ao abrigo "D. Ambrosina de Mattos" e abre respectivocrédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 445.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Autoriza despesa e abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 446.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Modifica determinações legais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 447.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Cria cargos de professores do ensino rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 448.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Substitui nome de Escola.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 449.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Autoriza pagamento de indenizações e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 450.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Reconhece entidade como de utilidade pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 451.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Homenageia a memória do ex-Prefeito Dario de Castro Medina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969

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