Câmara Municipal

Lei 2604.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h05
Dá denominação a logradouro público de LUIZ GOMES CHAVES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2597.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Dá denominação a logradouro público de Orozimbo Fajardo Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2595.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Institui o Dia Municipal de Agente Comunitário de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2589.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h08
Declara de Utilidade Pública a TENDA ESPÍRITA SÃO DIMAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2788.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h24
Dispõe sobre a doação de lote a Instituição Religiosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2773.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Disciplina as políticas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2763.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Cria zona de expansão urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 1257.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h19
Concede Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Michel Hadad.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei 1344.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h26
Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1339.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Dá denominação à mina de água existente na cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984

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