Câmara Municipal

Lei 401.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h09
Concede abono provisório e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 402.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h07
Autoriza aquisição de uma área de terras e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 403.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h07
Autoriza alienação de veículos em desuso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 404.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h07
Concede título honorífico de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 405.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h06
Estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 406.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h06
Autoriza aquisição de veículo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 407.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h06
Autoriza auxílio a ex-trabalhador da prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 408.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h06
Paridade de salário mínimo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 409.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h06
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 410.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h06
Concede abono natalino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967

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