Câmara Municipal

Lei 391.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h11
Concede título honorífico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 392.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h11
Autoriza alienação de trator em desuso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 393.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h11
Institui a bandeira do município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 394.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h10
Cria o brasão de armas do município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 395.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h10
Reconhece entidade como de utilidade pública e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 396.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h10
Faz doação de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 397.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h10
Autoriza arrendamento de terreno para instalação de horto florestal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 398.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h09
Autoriza recebimento de doação de terrenos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 399.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h09
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 400.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h09
Cria o Colégio Municipal "Monsenhor Trajano".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967

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