Câmara Municipal

Lei 1825.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h50
Reconhece entidade como Utilidade Pública - “Bloco da Girafa”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei 1804.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público – ALPHEU ROCHA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei 1844.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1829.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Concede ajuda financeira a entidade que menciona – ASFECER.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1876.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Dispõe sobre denominação de logradouro público – SIDNEY BAPTISTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei 1893.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Dispõe sobre denominação de logradouro público – BENEDITO PINGUELLI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h29
Dispõe sobre a criação da Comenda MÉRITO LEGISLATIVO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 2002.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Autoriza pagtº. Da 1ª parcela do 13º salário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 2001.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Concede autorização para Subvenção ao Mangueira Futebol Clube.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 1996.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Concede autorização para Subvenção ao Mangueira Futebol Clube.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999

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