Câmara Municipal

Lei 219.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h40
Estabelece normas para aluguel de veículos da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 220.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h40
Autoriza revisão de valores imobiliários e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 221.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 222.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Cria taxa adicional para o Hospital São João.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 223.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Aumenta subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 224.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Autoriza homenagem a Heleno de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 225.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Modifica dispositivo do Regimento Interno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 226.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Deputado Mário Hugo Ladeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 227.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h38
Autoriza financiamento do serviço de água.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 228.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h38
Modifica disposições da Lei n° 85, de 31/07/1951 (Código Tributário do Município).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959

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