Câmara Municipal

Lei 119.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Aumenta subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 120.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Autoriza execução de serviço e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 121.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Concede autorização para emancipação do distrito de Descoberto, criação do distrito de Roça Grande e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 122.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Autoriza concessão de auxílio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 123.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Autoriza execução de estudos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 124.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Autoriza execução de obras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 125.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Estabelece subvenções para o exercício de 1954.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 126.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 127.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Abre créditos adicionais - suplementares.
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Lei 128.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h51
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1954.
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