Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Portaria 30/2019
por Câmara Municipal publicado 23/09/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / 2019
Portaria 18/2019
por Câmara Municipal publicado 30/05/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / 2019
Portaria 36/2019
por Câmara Municipal publicado 25/10/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / 2019
Portaria 35/2019
por Câmara Municipal publicado 25/10/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / 2019
Procuradoria Especial da Mulher recebe as parlamentares Ione Barbosa e Sheila Pedrosa numa palestra dedicada ao Mês Agosto Lilás
por Comunicacao publicado 15/08/2023
Deputadas relataram as dificuldades encontradas pelas mulheres ao denunciar as violências físicas e psicológicas praticadas pelos agressores dentro do próprio lar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 08/2019
por Câmara Municipal publicado 22/03/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / 2019
Arquivo Res2023
por Câmara Municipal última modificação 12/05/2026 08h38
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / Resoluções 2023
Portaria 20/2019
por Câmara Municipal publicado 14/06/2019 última modificação 14/06/2019 08h58
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / 2019
Arquivo PDF document Primeira Reunião Ordinária
por Câmara Municipal última modificação 09/08/2017 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Arquivo PDF document ATA DA REUNIÃO SOLENE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 04/12/2019 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019