Câmara Municipal

Pedido de Providência nº 11/2025: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 23/10/2025 16h19
Cumprimento integral da Lei nº 3.675/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Eluza Salvador Côrtes
Pedido de Providência nº 13/2025: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 14h46
Cumprimento integral da Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para incluir no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Todos os Vereadores
Pedido de providência nº 14/2025: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 14h54
Elaboração de decreto regulamentador da Lei nº 3.186, de 27 de abril de 2018, que “Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Vivaldi D'avila
Perguntas Frequentes: por admin — última modificação 18/12/2025 10h10
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Plano Plurianual, subvenções às Entidades, plano de saneamento e programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica municipal foram os projetos aprovados na 13ª Reunião Extraordinária da Câmara: por Câmara Municipal — publicado 05/12/2017 — última modificação 15/12/2017 10h36
Os vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno–MG reuniram-se no último dia (30/11), às 19:00h, para discutir, votar e aprovar cinco projetos que estavam na pauta do dia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Poder Legislativo aprova projeto que dispõe sobre o Serviço de Assistência Judiciária – SAJ e o estágio curricular de estudantes no âmbito da CMSJN: por Comunicacao — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 14h51
Acesse o nosso canal oficial no Youtube e confira as nossas reuniões plenárias na íntegra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 03-2023: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 09h48
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Portaria 03-2024: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 09h56
Estabelece o fluxo de expedientes na tramitação dos processos de compras da Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG.
Localizado em Leis / Portarias / 2024
Portaria 03/2017: por Câmara Municipal — publicado 29/08/2017 — última modificação 18/01/2021 14h37
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Portarias / 2017
Portaria 03/2018: por Câmara Municipal — publicado 05/01/2018
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Portarias / 2018

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