Câmara Municipal

Portaria 04/2019: por Câmara Municipal — publicado 02/01/2019
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Portarias / 2019
Legislação Municipal - 2005: por Câmara Municipal — publicado 03/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h21
Leis Municipais sancionadas no ano de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
ATA DA NONA E DÉCIMA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Portaria 04/2021: por Câmara Municipal — última modificação 18/01/2021 14h57
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Lei 15.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h52
Autoriza doação de 2 hectares de terreno em Ituí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Democracia! O que é isso mesmo?: por Comunicacao — publicado 17/09/2019
Direitos e deveres! Faça valer a sua cidadania!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 02/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
CAC - Centro de Atenção ao Cidadão: por Câmara Municipal — publicado 22/06/2017 — última modificação 05/12/2017 10h15
Implantado através da Lei Complementar nº 03/2009, o Centro de Atenção ao Cidadão tem por objetivo assessorar a Câmara Municipal no diagnóstico e análise da realidade social, econômica e política do Município, em seus diversos aspectos. O setor ainda cumpre importante missão social, na medida em que garante à população o acesso a serviços de utilidade pública, de forma ágil e gratuita.
Localizado em Sobre a Câmara
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 22/09/2017 — última modificação 24/10/2017 09h32
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 5.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h53
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 374 375 376 [377] 378 379 380 ... 418

Resultado da busca por lei