Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dois projetos são aprovados na 11ª Reunião Ordinária da Câmara
por Comunicacao publicado 23/04/2020
Reunião foi realizada através de videoconferência e transmitida ao vivo para os cidadãos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA VIGÉSIMA SEXTA E VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 04/12/2019 10h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Projetos para a Educação, Inclusão Social e Empreendedorismo Feminino foram os destaques da 10ª Reunião Ordinária
por Comunicacao publicado 20/04/2022 última modificação 20/04/2022 11h04
Todos os fatos que aconteceram nesta reunião estão disponibilizados no canal oficial do Legislativo no Youtube
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 02/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
02 Projetos de autoria do Executivo são aprovados na 36ª Reunião Ordinária da Câmara
por Comunicacao publicado 18/11/2020
Previna-se contra o Covid-19! Use máscara e salve vidas!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 14/2018
por Câmara Municipal publicado 01/10/2018
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Legislação Municipal - 1998
por Câmara Municipal publicado 05/07/2017 última modificação 25/07/2017 10h27
Leis Municipais sancionadas no ano de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2896.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h54
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 20/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Vereadores aprovam reajuste salarial para os servidores municipais
por Câmara Municipal publicado 06/02/2020 última modificação 07/02/2020 09h50
O Legislativo Municipal de São João Nepomuceno aprovou, nesta terça-feira (04/02), revisão salarial de 5% para os servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) nos últimos doze meses, acrescido de 0,52% de ganho real.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias