Câmara Municipal

Indicação nº 335/2025: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 08/12/2025 16h13
Anteprojeto de Lei Complementar concedendo isenção de impostos e taxas municipais às associações sem fins lucrativos, sindicatos, igrejas e templos de qualquer culto, grêmios recreativos e entidades congêneres no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Matheus Muscardi de Souza
MoodeApoion022017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Vereador Heldemir
Doação de bem móvel e diploma que concede o Título de Cidadania à Dra. Geani Itaborahy foram os projetos aprovados na 09ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 21/03/2018 — última modificação 21/03/2018 10h17
Tribuna Livre: Vereadores sugerem reivindicações em prol das questões sociais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 23.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h50
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Lei 11.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h52
Abre créditos especiais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Lei 9.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h53
Considera jazigo perpétuo o local, no cemitério da vila de Descoberto, onde foram inhumados os restos mortais de Carlos Paulo de Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Pedido de providência nº 14/2025: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 14h54
Elaboração de decreto regulamentador da Lei nº 3.186, de 27 de abril de 2018, que “Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Vivaldi D'avila
Sessão Solene da Câmara presta homenagens a personalidades que se destacam em nossa sociedade: por Comunicacao — publicado 21/12/2018 — última modificação 21/12/2018 17h44
Nova Mesa Diretora da Câmara toma posse para conduzir a Sessão Legislativa de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Sessão Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda

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