Câmara Municipal

Lei 3114.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h44
Institui a Semana Municipal de prevenção às Drogas, revoga a Lei nº 2.133, de 27 de junho de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3115.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h45
Dá denominação a logradouro público de "Valtencir Moura de Moraes".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3116.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h45
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos no município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3117.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h45
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3118.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h43
Dispõe sobre a publicação de material informativo sobre os serviços de saúde prestados pela rede municipal, denominado "Guia da Saúde" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3119.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h44
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3120.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h43
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3121.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h42
Altera dispositivos que especifica da lei nº 2.270, de 22 de outubro de 2003, que "Altera a Lei nº 1.933, de 29 de abril de 1988", bom como da Lei nº 2.785, de 12 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3122.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h42
Dá denominação a logradouro público de "Luis Quirino de Freitas".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3124: por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2017 09h07
Dá denominação a logradouro público de "Vereador Antônio José Badoco (Toninho Badoco)"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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