Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 3104.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3105.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h46
Dá denominação a logradouro público de "Vicente de Paulo Menezes".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3106.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h46
Altera a Lei nº 2023, de 27 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3107.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h45
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista Fernando Lélis Esteves Pinheiro Júnior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3108.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h45
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Jacinto Luiz da Costa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3109.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h45
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residêncial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3110.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h44
Dá denominação a logradouro público de "Jair Filgueiras de Matos".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3111.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h44
Institui a Semana Municipal de prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3112.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h44
Autoriza o chefe do Poder executivo a doar áreas de terreno, para a finalidade que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3113.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h44
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 361 362 363 [364] 365 366 367 ... 418