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Arquivo PDF document Lei 2995.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização dos Produtores Rurais de São João Nepomuceno e Região - ASCOM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2996.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Coral Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2997.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Regulamenta a Lei nº 2992, de 03 de dezembro de 2013, que "Autoriza a celebração de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São João Nepomuceno, sua Autarquias e Fundações Públicas forem interessadas, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2998.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Sueli de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2999.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
"Autoriza assinatura de convênio com a INDIME/MG, a abrir crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3000.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Derroga a Lei 2681/2010, de 11 de maio de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3001.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de São João Nepomuceno - ASPA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3002.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Dá denominação a logradouro público de "Eurides de Magalhães".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3003.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Dr. Moysés Assafim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3004.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Nepomuceno Leite Fam.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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