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Arquivo PDF document Lei 3259
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 08h53
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3257
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 08h51
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3182
por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2018 10h26
https://saojoaonepomuceno.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2018/legislacao-municipal-2018/edit
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 129.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h01
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1953.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA E QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS .pdf
por Câmara Municipal — última modificação 14/03/2019 09h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Arquivo Ata da Reunião Solene
por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal — publicado 15/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo Indicação nº 216/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/06/2025 10h42
Envio de projeto de lei para criação do Conselho Municipal da Cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Eluza Salvador Côrtes
Arquivo PDF document Lei 3205
por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2018 08h19
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3235
por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 10h14
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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