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Arquivo PDF document Lei 3236
por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 09h54
Dá denominação a logradouro público de "Joaquim Antônio da Silva Filho - Sr. Quinzinho".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3304
por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2020 15h22
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3301
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2020 16h46
Autoriza aumento de subvenções sociais, abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3297
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2019 09h49
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco de Assis Detoni.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3227
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2018 10h44
Autoriza aumento de subvenções sociais, abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3216
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 10h02
Autoriza aumento de subvenções sociais, abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3252
por Câmara Municipal — última modificação 03/06/2019 13h51
Institui, no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana Municipal da Juventude.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3156
por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2017 09h53
Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3151
por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2017 09h49
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Srª. Maria Célia Silva Bellini.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3147
por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2017 09h46
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Reginaldo do Nascimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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