Câmara Municipal

Lei 2989.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contêm outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3050.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 3103.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h46
Institui no Município de São João Nepomuceno, a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3091.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h48
Dispõe sobre o licenciamento ambiental para a instalação de Estrutura de Suporte das Estações Rádio Base e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 2482.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 482.200,00 às dotações do orçamento do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Quatro projetos de Lei foram aprovados nas 30ª e 31ª Reuniões Ordinárias da Sessão Legislativa de 2020: por Comunicacao — publicado 07/10/2020
Criação da Brigada Municipal e autorização da distribuição de "Kit Alimentação Escolar" aos alunos da rede municipal foram os destaques da reunião legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 09/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 2699.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h16
Institui o Dia Municipal de Combate à violência contra a mulher no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2691.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h17
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus frequentadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2687.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h18
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010

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