Câmara Municipal

Lei 614.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Autoriza firmar convênio com a Associação do Bem Estar do Menor de São João Nepomuceno - ABEM, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei 602.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h43
Autoriza firmar convênio com a Associação do Bem Estar do Menor de São João Nepomuceno - ABEM e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei 1134.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h48
Autoriza favorecidos com doação de lotes no "Bairro Centenário" a promoverem transferência dos mesmos para terceiros, através de escritura pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1133.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h48
Autoriza favorecimentos com doação de lotes no "Bairro Centenário" a promoverem transferência dos mesmos para terceiros, através de escritura pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1195.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Autoriza favorecimento com doação de lote no "Bairro Centenário" a promover transferência do mesmo para terceiro, através de Escritura Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 2845.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Institui o dia do Karatê a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de março, no âmbito do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2974.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Autoriza assinatura de convênio com ACE de São João Nepomuceno, a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2956.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h12
Autoriza o Município a assinar termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2954.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h13
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de São João Nepomuceno no Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2995.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização dos Produtores Rurais de São João Nepomuceno e Região - ASCOM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015

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