Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2322.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2323.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento de São João Nepomuceno e Região.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2324.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2325.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2326.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraibuna Leste- CISPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2327.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2328.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2329.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h47
Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2330.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h47
Dá denominação a logradouro público de “JOSÉ LUIZ DE CARVALHO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2331.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h47
Regulamenta a participação popular nos processos de elaboração e fiscalização das matérias orçamentárias do Município, de acordo com o art. 44 da Lei Federal n° 10.257/2001 e da Lei Federal Complementar n° 101/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 417