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Arquivo PDF document Lei 2276.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Dá nova redação a Lei n° 1285, de 11 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2277.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Modifica a Lei 2272, de 03/12/2003 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2278.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ GOMES FILHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2279.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Aprova o Plano Municipal de Educação(PME) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2280.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de MARÍLIA DE DIRCEU VALENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2281.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2281A.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Jorge Tavares Mattozinhos".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2281B.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Terezinha Maria Leite".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2281C.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Dá denominação a a Centro Esportivo "Heleno de Freitas".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2282.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Altera dispositivos da lei 2064, de 10 de maio de 2000, visando atender normatização dos Tribunais de Contas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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