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Arquivo PDF document Lei 2266.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h29
Concede benefícios a idosos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2267.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h29
Cria Colônia de recreação e lazer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2268.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h29
Dá denominação a logradouro público de MARIA FILGUEIRAS FERRAZ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2269.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h29
Dispõe sobre a colocação, em local público, da imagem do Santo Padroeiro do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2270.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Altera a Lei n° 1933, de 29 de abril de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2271.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Altera artigos 9°, 46, 47, 49 e 50 da Lei n° 1861, de 28 de março d 1996 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2272.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Dispõe sobre os recursos destinados as entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2273.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Estima a receita e fixa a despesa do Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2274.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2275.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Dá nova redação ao Código Tributário do Município sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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