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Arquivo PDF document Lei 2257.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Cria a Semana da Família.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2258.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dá denominação a logradouro público de WALDEMAR NALLON.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2259.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Moto-Transporte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2260.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dá nova redação a Lei n° 1.285, de 11 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2261.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a criação da “Galeria de Honra” da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2262.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Sãojoanense ao cantor e compositor Emmerson Nogueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2263.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revoga a lei n° 2192, de 19 de julho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2264.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h29
Dispõe sobre colocação de frases educativas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2265.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h29
Dispõe sobre a definição de baixa renda familiar e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2266.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h29
Concede benefícios a idosos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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