Resultado da busca por lei

4167 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2247.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2248.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Dá denominação a logradouro público de NICANOR NOGUEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2249.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de São João Nepomuceno – MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2250.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Dá denominação a logradouro público de TEREZINHA FONSECA CÔRTES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2251.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h31
Da denominação a logradouro público de WALTER ELIAS LAMAH.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2252.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h31
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Dra. MARIA DO CARMO SOBREIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2253.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h31
Autoriza a doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2254.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h31
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2255.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h31
Dispõe sobre concessão do Título “CIDADES IRMÃS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2256.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h31
Dá denominação a logradouro público de LÍGIA VIEIRA LIMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 274 275 276 [277] 278 279 280 ... 417