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Arquivo PDF document Lei 2237.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Avalia o imóvel a que menciona, autoriza sua compra ou desapropriação, amigável ou judicial, permite a transferência do bem adquirido ao sistema SESI /SENAI, mediante doação ou cessão, permite, ainda, assinatura de convênio de cooperação técnica com aquelas entidades, e contem outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2238.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Estabelece obrigatoriedade e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2239.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Dispõe sobre a manutenção de passeios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2240.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Dispõe sobre a colocação de Busto em praça da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2241.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Dispõe sobre a arborização de praças e estradas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2242.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Concede passe livre aos deficientes físicos e visuais no transporte coletivo municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2243.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Limita o uso de músicas e coreografias em Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2244.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Cria o Vale Gás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2245.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Concede desconto para estudantes de 1° e 2° graus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2246.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Concede benefício a estudantes do 1°, 2° e 3° graus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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