Câmara Municipal

Lei 2217.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. JOSÉ LEMOS DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2218.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2219.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2220.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Dá denominação a logradouro público de “JOÃO FURTADO DO VALLE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2221.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2222.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h36
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2223.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h36
Dispõe sobre incentivo ao Pessoal Docente para aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2224.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h36
Dispõe sobre aplicação de caixa do Município em instituições financeiras não oficiais, nos termos do §3° do art. 164, da Constituição Federal e art. 43 da Lei Complementar n° 101/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2225.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h35
Dá denominação a logradouro público de JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2226.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h35
Dá denominação logradouro público de LUIZ KNOP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003

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