Câmara Municipal

Lei 1716.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h35
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências – VIRGILIO NOGUEIRA FILHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1713.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ELZA HONÓRIO KNOP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1712.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MANOEL ZEFERINO BARBOSA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1703.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h37
Dá denominação de “ANTÔNIO NOVATO MORAES” ao Ambulatório situado na localidade de “Braúna” no Distrito de Ituí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1754.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h45
Dá a denominação de “LUANA BATISTA DOS SANTOS” a Parque Infantil situado no Distrito de Carlos Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1751.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h46
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e contem outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1744.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ANTÔNIO ELISEU MONTORSI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1736.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h48
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, na forma do Inciso IX, Art. 37, da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1819.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h51
Concede ajuda financeira ao Clube Aerodesportivo de São João Nepomuceno e autoriza abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei 1797.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994

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