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Arquivo PDF document Lei 2147.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h07
Dispõe sobre emenda ao Código de Obras Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2148.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2149.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2150.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense “Reverendíssimo Vigário Pe. José Gaio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2151.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Revoga o art. 3º da Lei nº 1501, de 27 de novembro de 1.987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2152.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2153.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2154.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h26
Subvenção à Associação Comercial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2155.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h26
Dispõe sobre criação de Cargos efetivos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2156.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h25
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Roger Resende Itaborahy.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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