Resultado da busca por lei

4167 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2137.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Altera dispositivos da Lei nº 2020, de 17 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2138.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2139.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Altera dispositivos da Lei nº1882, de 10 de outubro de 1.996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2140.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Dispõe sobre regulamentação de ruas de construções e Loteamentos privados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2141.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de advertência da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2142.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para Exercícios de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2143.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dá denominação a logradouro público “Elza Sporch de Freitas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2144.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dá denominação a logradouro público “José Lincoln de Lima”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2145.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dá denominação a logradouro público “Sargento Salathiel Lobato”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2146.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h07
Dispõe, no âmbito do Município de São João Nepomuceno, sobre o ressarcimento dos serviços de atendimento à saúde prestados a usuários de plano ou seguro de saúde por instituições pública integrantes do Sistema Único de Saúde- SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 263 264 265 [266] 267 268 269 ... 417