Câmara Municipal

Lei 1496.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h27
Autoriza doação de faixa de terreno à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1490.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h30
Dispõe sobre o Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1540.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Autoriza abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente, em mais 70% (setenta por cento) da despesa prevista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1514.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Clube de Malha São José e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1608.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h51
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Haroldo Peres Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1602.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h53
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Oriel José Ribeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1596.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - João Carlos Montorsi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1590.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Maria Barroso Pereira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1589.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h55
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - José Martins Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1579.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. José Osório de Souza e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989

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