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Arquivo PDF document Lei 2126.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre fixação obrigatória de direitos da pessoa em unidades municipais de saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2127.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre fixação de tabelas de tempo para uso de brinquedo, entretenimento e similares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2128.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação de volume de som nas casas de divertimentos públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2129.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2130.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2131.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora OLÍVIA ARRICHETTE MARIM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2132.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2133.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
Institui o DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS (toda segunda 6ª feira do mês de agosto de cada ano).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2134.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2135.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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