Resultado da busca por lei

4168 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1809.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Considera de utilidade pública a entidade que menciona - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA MINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1785.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1891.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CENTENÁRIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1950.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h18
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Cultural São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1938.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h22
Revoga e modifica artigos da Resolução nº 26, de 05/11/48, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1934.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista ao FUNDEF e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1933.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h25
Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 2079.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2032.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO (COMDEAS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2142.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para Exercícios de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 257 258 259 [260] 261 262 263 ... 417