Câmara Municipal

Lei 1885.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h03
Aprova Orçamento p/ triênio 97/99.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei 1886.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h03
Estima Receita e fixa despesa para 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei 1887.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h03
Multa Moratória.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei 1888.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h15
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 1889.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 1890.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Altera dispositivos da Lei 1.673, de 03/07/91.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 1891.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CENTENÁRIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 1892.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 1893.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Dispõe sobre denominação de logradouro público – BENEDITO PINGUELLI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 1894.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997

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