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Arquivo PDF document Lei 1865.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Concedem Diplomas de Honra ao Mérito aos atletas abaixo mencionados – JOSÉ LUIZ GOMES PINHO – MARCO AURÉLIO AYUPE – NABOR GERALDO MOREIRA ANDRADE – WELLINGTON TAVARES FAJARDO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1866.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Autoriza concessão de subvenção e abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1867.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público que abaixo menciona – SEBASTIÃO BASTOS JÚNIOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1868.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1869.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Autoriza concessão de subvenção e abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1870.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraíbuna Leste – CISPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1871.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Autoriza assinatura de convênio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1872.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Dispõe sobre a criação de Escola de Música e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1873.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Concede ajuda financeira e autoriza abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1874.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Dispõe sobre denominação de logradouro público – AMÉRICO DE OLIVEIRA FILHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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