Câmara Municipal

Lei 1855.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Concede subvenção à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1856.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Concede ajuda financeira à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1857.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Concede o Diploma de Honra ao Mérito – ADIL PIMENTA DE SOUZA JÚNIOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1858.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h57
Autoriza permuta de área do patrimônio municipal por terreno situado no povoado de Araci.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1859.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h57
Elimina cobrança do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVV e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1860.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h07
Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ XAVIER DE ARAÚJO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei 1861.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h07
Institui o Plano, Determina o Regime Jurídico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei 1862.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – CASA ESPÍRITA PAULO TARSO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei 1863.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei 1864.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona – ASOCIAÇÃO DOS VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE - (AVIMAM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996

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