Câmara Municipal

Lei 1733.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h33
Autoriza concessão de ajuda financeira à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1734.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h33
Dispõe sobre doação de faixa de terreno, doação de benfeitorias ou construções existentes e dá outras providências – FABRICA DE TECIDOS SANTA MARTHA S. A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1735.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h48
Dispõe sobre denominação de logradouro público – PRAÇA ANTÔNIO CISCOTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1736.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h48
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, na forma do Inciso IX, Art. 37, da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1737.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h48
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE FRANCISCO RANNA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1738.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h48
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE JOSÉ CARRÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1739.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ DO CARMO REIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1740.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h47
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1741.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h47
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com vistas a atender assuntos de relevantes interesses do Município e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1742.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h47
Mantém veto parcial ao projeto de lei nº 047/92, que modifica a redação do Art. 93 e sua letra “a”, do Estatuto dos Funcionários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993

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